Província de Osaka remove cidade do regime tributário da cidade natal

Como resultado, Izumisano e outras três cidades que não cumprem as regras, foram excluídas do programa

Província de Osaka remove cidade do regime tributário da cidade natal

O Tribunal Superior de Osaka disse que a decisão do Ministério de Assuntos Internos de barrar a cidade de Izumisano, do programa de doações dedutíveis furusato nōzei (imposto de cidade natal), era justificável.

O programa, lançado originalmente em 2008, permite que os contribuintes doem para suas cidades ou outros municípios de sua escolha e recebam cortes de impostos, com o objetivo de diminuir a disparidade na receita tributária entre áreas urbanas e rurais.

Mas como o programa provocou uma forte concorrência entre os governos locais para atrair doações com presentes caros, como computadores pessoais, o ministério revisou o programa para limitar os presentes aos produzidos localmente e com um valor abaixo de 30% das doações.

A cidade ofereceu incentivos aos doadores, como cartões-presente da Amazon.com, além de carne e cerveja produzidas fora de Izumisano, arrecadando cerca de ¥ 49,7 bilhões (US $ 456 milhões) no ano fiscal de 2018 – o maior número no país.

N12 - 06-02-2020