Enquanto as empresas e escritórios governamentais fechavam seu ano, uma sessão de consultoria direcionada a indivíduos preocupados com suas vidas diárias foi realizada na cidade de Ota, província de Gunma, no leste do Japão, no dia 28 de dezembro de 2020. As consultas foram oferecidas pela Rede Anti-Pobreza Gunma que consiste em especialistas jurídicos e assistentes sociais da província e a organização sem fins lucrativos Amigos, sediada na região norte de Kanto, que fornece assistência médica e outros tipos de apoio geral a estrangeiros. Residentes estrangeiros também foram vistos participando do evento pela manhã, ao lado de seus colegas japoneses.
Uma filipina de 60 anos, que tem visto de residente de longa duração e trabalhava em uma fábrica na província de Gunma, disse que foi demitida em março de 2020. Embora more com seu filho, que está na casa dos 30 anos e sofre de uma doença crônica, ela disse, “Eu não posso nem mesmo levar meu filho ao hospital, dada a nossa atual situação financeira.
Um peruano na casa dos 40 anos em um parque perto do local do evento disse: “Eu consegui trabalhar até novembro, mas fui demitido de repente, talvez porque as infecções por coronavírus tenham aumentado novamente.” Procurando em uma caixa de bentou preparada pela equipe dos organizadores do evento, ele informou: “Não tenho ideia de como posso ganhar a vida de agora em diante”.
Munehiro Nakamichi, um escrivão judicial e chefe da Rede Anti-Pobreza Gunma, expressou um sentimento crescente de crise, dizendo: “A realidade daqueles colocados em posições vulneráveis na sociedade, como idosos, mães solteiras e estrangeiros, que estão sendo deixados de lado veio à tona em meio à terceira onda de infecções por coronavírus”.
Masataka Nagasawa, chefe do escritório administrativo da Amigos, disse que tem havido um número crescente de casos em que estrangeiros, que não conseguiram pagar o aluguel após o surto do coronavírus, procuram abrigo em casas de seus conterrâneos. Nagasawa disse: “Temos enviado sabonetes, máscaras, termômetros médicos e outros itens como parte das contramedidas contra o coronavírus, mas o número de famílias para as quais enviamos o equipamento caiu de cerca de 400 para cerca de 300 no início de dezembro. Estou preocupado que o risco de infecção tenha aumentado, já que muitas pessoas estão morando juntas em um pequeno espaço”.
A cidade de Ota foi palco de suspeitas de violações da lei de imigração em outubro de 2020, quando um grupo de cidadãos vietnamitas que viviam na cidade foram presos por suspeita de ultrapassar o prazo de validade de seus vistos, entre outros crimes.
As prisões ocorreram em conexão com roubos de gado em grande escala de empresas principalmente ao norte de Tóquio. Um número significativo de cidadãos vietnamitas, que eram homens e mulheres com idades entre 20 e 30 anos, eram estagiários técnicos que fugiram de seus locais de trabalho por vários motivos. Muitos estrangeiros, incluindo estagiários técnicos, moravam dentro e nos arredores de Ota, que abriga mais de 20 complexos industriais.
As investigações da Polícia da Província de Gunma e outros agentes da lei sobre os roubos de gado estão em andamento e o quadro completo do caso ainda não foi descoberto. No entanto, um dos suspeitos teria declarado: “Trabalhei em uma fábrica de soldagem até abril, mas parei depois que o trabalho diminuiu por causa do coronavírus”, o que sugere que os indivíduos estavam lutando para sobreviver.
Existem muitos casos em que estagiários técnicos ou estudantes estrangeiros em busca de trabalho vêm ao Japão enquanto arcam com uma grande dívida resultante de negócios com corretores maliciosos em seus países de origem. Além disso, existem inúmeros casos de salários não pagos, bem como violência, assédio sexual e outras formas de abuso por parte de empregadores no Japão.
“Embora a questão da pobreza entre residentes estrangeiros provocada por um sistema que trata estagiários técnicos e outros trabalhadores migrantes como ‘objetos de uso único’ tenha sido exposta, também houve fazendas e pescarias que deixaram de funcionar devido aos novos estagiários não conseguirem entrar no país. Pode-se dizer que a pandemia do coronavírus destacou esses dois fatores ”, destacou Ippei Torii, diretor representante da Rede Solidariedade com Migrantes no Japão, também conhecida como Ijuren.
Torii refletiu que, até o início da década de 1990, não era raro a polícia fechar os olhos aos estrangeiros que ultrapassavam o prazo de validade de seus vistos, que não tinham o status de residência legítima.
De acordo com o Ministério da Justiça, em 1993, foi relatado que um pico de cerca de 300 mil estrangeiros moravam no Japão com o visto vencido. Ele disse: “É impossível esses números ficarem tão altos a menos que o governo tenha aprovado tais práticas como política.
A situação foi deixada sem solução, pois as indústrias tornaram-se dependentes do trabalho de indivíduos que ultrapassaram o limite de seus vistos sem lhes oferecer qualquer suporte sistêmico, e estes foram substituídos por pessoas com ascendência japonesa e estagiários técnicos. “O programa de treinamento técnico de estagiários foi estabelecido como uma extensão de um esquema que começou em 1993”.
O Japão afirma que o objetivo do programa de treinamento técnico interno é “transferir as habilidades técnicas e conhecimento da nação para os países em desenvolvimento e contribuir para a formação de recursos humanos que conduzirão o desenvolvimento das economias desses países”. No entanto, a natureza real do programa está longe disso.
“Após a propagação do coronavírus, o governo japonês permitiu que os estagiários técnicos mudassem para diferentes tipos de empregos (das ocupações originais permitidas sob seus status de residência).
Isso mostra que a fachada contínua do governo nacional de reivindicar que o programa de treinamento de estagiários técnicos como uma forma de ‘transferir tecnologia para outros países’ foi descartada e o governo admitiu que os estagiários eram apenas ‘uma força de trabalho conveniente’. Se a transferência de habilidades é realmente o objetivo do programa, os funcionários devem primeiro garantir a proteção das vidas dos estagiários que perderam seus empregos”.
Em 2019, o governo japonês implementou um conjunto de novos status de vistos de “trabalhador qualificado”, em resposta às vozes dos círculos de negócios que exigiam que a escassez de mão de obra fosse resolvida. Embora o governo tenha previsto receber cerca de 40 mil pessoas no primeiro ano fiscal do novo sistema, o número real ficou em pouco menos de um décimo. “Além do mais, cerca de 90% (daqueles que adquiriram o visto de trabalhador qualificado) consistiam de estagiários técnicos que mudaram de status de visto.
Embora os estagiários devam retornar aos seus países de origem após o término do treinamento para transferir suas habilidades, na realidade, o programa se transformou em um período de experiência anterior aos empregos como trabalhadores qualificados”, acrescentou Torii.
Ele critica o governo japonês por ter continuado a fazer políticas ad-hoc, como uma mudança repentina para reforçar o controle da aplicação da lei sobre indivíduos que ultrapassam o prazo de validade de seus vistos, da política anterior de deixar esses casos passarem.
Outras políticas desse tipo incluem a expansão de categorias nominais para status de visto, como ‘estagiário técnico’ e ‘estudante estrangeiro’, embora dependendo da mão de obra de tais indivíduos, e o estabelecimento da nova categoria de ‘trabalhador qualificado’, que falhou antes a pandemia. E o tempo todo esses residentes estrangeiros são, na verdade, imigrantes no Japão.
Além disso, o programa atual não é consistente com os pedidos dos empregadores japoneses. Torii disse que por ter trabalhado como especialista no assunto para conversar com quem contrata estrangeiros em todo o país, ele estava descobrindo que as comunidades que sofriam com o declínio populacional e a escassez de mão de obra desejavam que os estrangeiros migrassem para lá em grande escala.
“Um representante de uma empresa agrícola disse-me que gostariam que as pessoas que ‘se engajassem seriamente na produção de frutas’ trabalhassem para eles. Havia também um membro de uma associação de armadores de uma região diferente que disse que ‘pescando aqui não funcionaria se não fosse pelos estagiários’. ‘Eu sinto que há um número crescente de japoneses engajados diligentemente em seu trabalho, que aprenderam com a experiência que a nacionalidade é irrelevante nesses casos”, revelou Torii.
Torii tem pressionado pela abolição do atual programa de treinamento técnico de estagiários, que deixa espaço para a interferência de corretores maliciosos e exige um sistema que trate os estrangeiros que chegam como “trabalhadores” e os combine com os empregadores no campo por meio do governo local executar os serviços públicos de segurança de emprego Hello Work.
Ele concluiu, dizendo: “É impossível para as pessoas virem ao Japão já tendo os conjuntos de habilidades desejados, e muitos empregadores na área também não têm essas expectativas. É natural que os empregadores julguem se os trabalhadores estão aptos para o trabalho enquanto trabalham com eles, e também é natural que os estrangeiros desejem continuar seus empregos à medida que se familiarizam com o local de trabalho e se apegam à comunidade.
Tenho certeza de que nem todo mundo pensa que vale tudo, desde que o salário seja bom. Os estagiários vêm para o Japão como pessoas, não como uma força de trabalho que foi transferida para o país. A configuração atual do programa não leva em consideração a realidade de que são as pessoas que estão trabalhando. Acho que você pode chamar de apenas uma discussão em mesa ou simplesmente uma teoria para ser encontrada online“.
