Termos de Uso

  1. Introdução

1.1. O site Todo Dia (a seguir “Site”) é operado por um grupo de voluntários. Ao acessar, navegar ou utilizar o Site, você concorda em cumprir e ser vinculado aos presentes Termos de Uso (a seguir “Termos”). Se você não concordar com estes Termos, por favor, abstenha-se de acessar ou utilizar o Site.

1.2. Algumas partes do Site podem estar sujeitas a termos e condições adicionais, incluindo, mas não se limitando às seções de Classificados e Anúncios de Emprego. Ao utilizar essas partes específicas do Site, você também estará vinculado a esses termos e condições adicionais.

  1. Privacidade

2.1. Todo Dia está comprometida em proteger sua privacidade e cumprir com as disposições da Lei de Proteção de Informações Pessoais do Japão (APPI). Para obter mais informações sobre nossas práticas de privacidade, consulte nossa Política de Privacidade.

2.2. Ao utilizar o Site, você concorda em fornecer informações pessoais verdadeiras, precisas, atualizadas e completas, como solicitado em nossos formulários de registro ou outras seções do Site. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e informações de acesso, e por restringir o acesso a seu computador ou dispositivo.

  1. Conteúdo do Site

3.1. O Site contém conteúdo original, incluindo notícias, artigos, fotos, vídeos, gráficos e outros materiais (a seguir “Conteúdo do Site”). O Conteúdo do Site é propriedade de Todo Dia ou de nossos licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e marcas comerciais, de acordo com a licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.

3.2. Você pode acessar e exibir o Conteúdo do Site somente para seu uso pessoal e não comercial, desde que sejam atribuídas a Todo Dia e seus licenciadores, citando o título das obras e fornecendo um link para o Site. A reprodução, distribuição, exibição pública, transmissão, armazenamento em sistemas de recuperação ou modificação do Conteúdo do Site, em todo ou em parte, para qualquer finalidade, sem o nosso previo consentimento por escrito, está expressamente proibida, exceto quando permitido pela licença Creative Commons.

3.3. Além do Conteúdo do Site, podemos incluir conteúdo de terceiros em nossas páginas, o qual pode estar sujeito a diferentes licenças de direitos autorais e/ou marcas comerciais. Nós nos esforçamos para identificar e indicar claramente o conteúdo de terceiros e as respectivas licenças aplicáveis. No entanto, é responsabilidade do usuário verificar e respeitar as condições de licença de cada conteúdo de terceiros antes de qualquer uso ou reprodução.

  1. Classificados e Anúncios de Emprego

4.1. O Site pode incluir seções de Classificados e Anúncios de Emprego onde os usuários podem publicar e visualizar anúncios relacionados a bens, serviços ou oportunidades de emprego (a seguir “Anúncios”). Ao publicar um Anúncio, você garante e declara que:

  • É o proprietário dos bens ou serviços anunciados ou está autorizado a agir em nome do proprietário;
  • As informações fornecidas em seu Anúncio são verdadeiras, precisas, atualizadas e completas;
  • Não está envolvido em atividades ilegais ou imorais;
  • Respeitará os direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas comerciais e outros direitos de propriedade intelectual.

4.2. O Site se reserva o direito de remover quaisquer Anúncios que violarem estes Termos ou que sejam considerados inapropriados, ofensivos ou fraudulentos, a seu exclusivo critério. No entanto, o Site não é responsável pela verificação da veracidade ou exatidão dos Anúncios publicados no Site. Todo Dia não garante a qualidade, segurança ou legalidade dos bens ou serviços anunciados, e não é parte em nenhuma transação entre usuários.

4.3. Ao utilizar as seções de Classificados e Anúncios de Emprego, você concorda em indenizar e manter Todo Dia livres de quaisquer reclamações, perdas, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios) resultantes de ou relacionadas a: (a) a publicação ou utilização de seu Anúncio; (b) a violação de quaisquer disposições destes Termos ou outras políticas do Site; ou (c) a violação de quaisquer leis ou direitos de terceiros.

  1. Limitação de Responsabilidade

5.1. O Site e todo o Conteúdo do Site são fornecidos “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” e “SEGUNDO DISPONÍVEL”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando às garantias de comercialização, adequação a um fim específico e não violação de direitos de terceiros.

5.2. Todo Dia não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, exemplares ou punitivos, incluindo, mas não se limitando à perda de lucros, arrecadações, dados ou outras perdas intangíveis, resultantes do uso ou impossibilidade de uso do Site ou do Conteúdo do Site.

  1. Lei Aplicável e Jurisdição

6.1. Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Japão, sem dar efeito a quaisquer disposições de conflito de leis.

6.2. Todas as disputas, reclamações ou controvérsias relacionadas a estes Termos ou ao uso do Site serão resolvidas por meio de arbitragem vinculativa de acordo com as regras da Câmara de Comércio Internacional do Japão (ICC Japão).

  1. Alterações aos Termos de Serviço

7.1. Todo Dia se reserva o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão atual dos Termos estará disponível no Site. Ao continuar a acessar ou utilizar o Site após a publicação de quaisquer alterações aos Termos, você estará vinculado a essas alterações.

  1. Contato

8.1. Se você tiver alguma dúvida ou preocupação relacionada a estes Termos ou ao Site, por favor, contate-nos em [email protected].

Data de entrada em vigor: 5 de agosto de 2024