Neste artigo, vou explicar o sistema My Number do Japão, os benefícios de se inscrever para um cartão My Number e como solicitar o teu cartão My Number.
- Qual é o meu número? Todo mundo no Japão tem um My Number?
- Qual é a diferença entre um número individual de 12 dígitos e o cartão My Number?
- Como serei notificado do meu número individual?
- O que é o aviso de número individual?
- Como faço para solicitar um cartão My Number?
- O que é o “Cartão de notificação do My Number”? É o mesmo que um cartão My Number?
My number – マ イ ナ ン バ ー
Também chamado de: Número individual (個人 番号, kojin bangō)
Um número de identificação de 12 dígitos emitido para todos os cidadãos e residentes do Japão, incluindo estrangeiros residentes no Japão.
Se você tem um cartão de residente no Japão, também tem um número individual, mas não recebe automaticamente um cartão My Number.
A partir de janeiro de 2016, um número individual foi exigido para vários procedimentos relacionados à previdência social, impostos e medidas preventivas contra desastres naturais. Para esses procedimentos, você deve fornecer seu número individual, bem como um comprovante de identidade (como carteira de motorista).
O sistema My Number foi basicamente implementado como parte de um esforço maior para unificar os sistemas de seguridade social, impostos e outros sistemas administrativos em um único sistema, com um único número de identificação para cada residente.
My Number Card (マイナンバーカード ou 個人番号カード)
Também chamado de cartão de número individual (kojin bango kado)
Fonte: Governo da Cidade de Chiba
Um cartão My Number é um cartão de plástico integrado com chip IC que mostra teu nome, endereço, data de nascimento, sexo, teu My Number de 12 dígitos (número individual), junto com tua foto.
Um cartão My Number pode ser usado para certificar teu número individual (kojin bango) e como um cartão de identificação oficial.
Conforme mencionado acima, um cartão My Number não é emitido automaticamente para ti. Tu deve solicitar um, após ter recebido um número individual. Atualmente, ainda não é obrigatório ter um cartão My Number, mas isso mudará em breve e além disso, há vantagens para quem tem o cartão, conforme veremos no próximo item.
No início de março de 2021, apenas cerca de 26% das pessoas elegíveis para solicitar um cartão My Number tinham recebido um, mas o governo japonês quer que todos o façam, porque, eventualmente, o sistema de cartões My Number deve agilizar e simplificar vários procedimentos administrativos; e tornar mais justa a distribuição de benefícios previdenciários e a arrecadação de impostos.
Quais são as vantagens de ter um cartão My Number?
Além de servir como uma forma aceita de identidade no Japão, os benefícios, conforme explicado pelo site oficial do governo My Number, é que ele também pode ser usado:
- Como identificação para inscrições online para diversos procedimentos administrativos;
- Como cartão de registro de selo, cartão de biblioteca, cartão de seguro saúde e como cartão multifuncional para uma ampla gama de serviços públicos. Dependendo do município, apenas alguns desses benefícios podem estar disponíveis. A implantação da função de cartão de seguro saúde também foi adiada, a partir de março de 2021;
- Para várias transações on-line privadas;
- Obtenção de vários documentos do governo em konbinis (lojas de conveniência), para que tu não precise ir à prefeitura ou à repartição. Esse serviço também não está disponível em todas as cidades, cada prefeitura decide disponibilizar ou não este benefício.
No ano passado, quando o governo emitiu o pagamento especial único de auxilio COVID-19 de ¥ 100.000 para todos os residentes do Japão, as pessoas que tinham um cartão My Number podiam solicitar o pagamento online, em vez de pelo correio tradicional.
Sistema My Point
No ano passado, o governo também começou a tentar incentivar as pessoas a passarem a usar pagamentos eletrônicos (em vez de dinheiro) e fazer com que mais pessoas obtivessem um cartão My Number com a introdução do sistema My Point. Este é um esquema de incentivo no qual tu pode vincular um cartão IC, cartão de crédito ou método de pagamento com código QR ao teu cartão My Number e receber até ¥5.000 em pontos de volta. O prazo para inscrição no sistema My Point foi até 30 de abril de 2021. Se tu te inscreveu, pode comprar para ganhar pontos até 30 de setembro de 2021.
Para obter mais informações (em japonês), visite o site oficial do My Point, clicando aqui.
Aviso de número individual (個人番号通知書)
Um Aviso de Número Individual é um aviso entregue a cada residente para informá-lo de seu Número Individual (My Number).
No aviso, o nome completo do titular, a data de nascimento e o número individual (My Number) estão listados. Um aviso de número individual não pode ser usado como prova de seu número individual ou como identificação.
Ele será enviado para teu endereço por correio registrado cerca de duas a três semanas depois que tu te registrar em tua cidade ou bairro local para obter o Cartão de Residência. Para saber mais sobre isso, consulte: Procedimentos para se cadastrar na sua cidade ou repartição, clicando aqui.
Junto com um Aviso de Número Individual (que será enviado a cada membro de tua família), tu também receberá o seguinte:
- Formulário de inscrição My Number Card (um para cada membro da tua família);
- Envelope de devolução para cada inscrição no My Number Card;
- Livreto de instruções sobre como solicitar um cartão My Number;
- Se tu tiver teu Aviso de Número Individual em mãos, poderá solicitar um cartão My Number.
Se tu perder teu Aviso de Número Individual, ele não poderá ser reemitido. Para confirmar teu número individual (My Number), tu precisará obter um cartão de número individual, uma cópia do teu certificado de residência com teu número individual listado ou um certificado de itens declarados no registro de residente.
Para obter mais informações sobre o Aviso de Número Individual, visite o site oficial (em inglês), clicando aqui.
Como solicitar um cartão My Number
Para solicitar um cartão My Number, tu precisa ser um cidadão japonês ou um residente estrangeiro de longa duração (não um turista).
Depois de registrar tua residência em tua cidade ou repartição, tu receberá um pacote de Aviso de Número Individual por correio registrado. Tu precisará disso para solicitar o teu cartão My Number.
Existem quatro maneiras de enviar uma inscrição: PC, smartphone, correio tradicional ou em uma cabine de foto de identificação da cidade.
A emissão do cartão My Number levará cerca de um mês.
Para obter informações detalhadas sobre o procedimento de inscrição, visite o site oficial My Number, clicando aqui.
Cartão de notificação My Number – マイナンバー通知カード
Até 25 de maio de 2020, este era um cartão de notificação enviado a cada residente no Japão com um Cartão de Residente, incluindo residentes estrangeiros.
Ele informava as pessoas sobre seu número individual exclusivo de 12 dígitos ou My Number.
Esta notificação foi enviada juntamente com o aplicativo My Number Card e o aplicativo para a emissão de um certificado digital My Number.
Os municípios pararam de emitir o Cartão de Notificação My Number a partir de 25 de maio de 2020 e passaram a emitir o Aviso de Número Individual (discutido no item acima).
Ainda posso usar meu cartão de notificação My Number, embora ele não esteja mais sendo emitido?
Sim, tu pode. Tu pode escanear o código QR em teu cartão de notificação para enviar um pedido de cartão My Number online. Tu também pode usar a parte destacável do Cartão de Notificação e aplicar por correio tradicional. Para te inscrever, visite o site oficial:
Site oficial do Cartão de Número Individual (clique aqui)
O principal objetivo do cartão de notificação era basicamente te notificar sobre teu número individual. No entanto, ele não pode ser usado como um documento de verificação de identidade. Se alguma vez tu tiver que apresentar teu número individual para um procedimento administrativo, por exemplo, tu também terá que fornecer um cartão de identificação (como uma carteira de motorista) ao mesmo tempo.
Tu pode continuar a usar teu cartão de notificação My Number para verificar seu número individual de 12 dígitos para fins administrativos, desde que o nome e endereço no cartão de notificação corresponda ao endereço no Registro de Residente Básico (que também deve corresponder ao nome e endereço em teu Cartão de Residência).
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