Benefício de 100.000 ienes: governo promete pagamentos rápidos, a partir de maio

Benefício de 100.000 ienes: governo promete pagamentos rápidos, a partir de maio

Todos os cidadãos, independentemente da idade, estarão cobertos pelo auxílio, incluindo estrangeiros e não há restrições de renda

Com a crescente disseminação do novo coronavírus, o governo planeja distribuir 100.000 ienes por pessoa a todas as pessoas do Japão. Primeiro, você receberá um formulário com os nomes de todas as pessoas de sua famílias por correio, que deve ser preenchido com o número da conta bancária para o depósito.

Quem será elegível para receber o benefício de 100.000 ienes?

Independentemente da idade, todas as pessoas do país. Não há restrições de renda e até os ricos são elegíveis. Como a solicitação é baseada no Registro Básico de Residente, é provável que os estrangeiros que possuem um cartão de residente no Japão também possam receber o auxílio.

Apesar de não incluídos no benefício dado em 2009, durante a crise, ainda é incerto se os cidadãos japoneses que residem no exterior serão elegíveis.

Como posso receber o auxílio?

Para evitar solicitações falsas, um formulário de inscrição com o nome dos membros da família impresso será enviado pelo correio. Para que aqueles que desejarem receber, bastará preencher o formulário com o número da conta bancária e devolver ao município. Devido à declaração do Estado de Emergência Nacional, como regra geral, os pagamentos não serão feitos nos balcões das prefeituras, devido ao risco de contaminação.

No entanto, para lidar com pessoas que não têm uma conta bancária, também está sendo considerado a possibilidade de receber o benefício nas prefeituras.

Para aqueles que possuem o cartão do My Number, a verificação será automática e também haverá a possibilidade de inscrição on-line.

Na conferência de imprensa do dia 17, o vice Primeiro-ministro e o ministro das Finanças, Taro Aso, expressaram seu desejo de começar a fornecer benefícios em maio. Levou algum tempo para o debate de benefícios fixos do governo discutir se deveria impor restrições de renda e para examinar os beneficiários, mas desta vez é um método diferente, então parece que o procedimento pode ser feito mais cedo.

No entanto, como o plano de fornecer 300.000 ienes às famílias com renda reduzida foi alterado após a decisão do Gabinete, o estabelecimento do orçamento suplementar para cobrir os recursos financeiros necessários será superior ao planejado originalmente, mas existem várias incertezas.

N47 - 18-04-2020
Imagem: Japan Foward

Qual é o objetivo da redução dos 300.000 ienes por benefício familiar inicial?

A proposta inicial de auxílio de 300.000 ienes foi substituída pela nova proposta de 100.000 ienes. Por exemplo, uma família de baixa renda composta por um casal e um filho receberá 100.000 ienes por pessoa e o total é de 300.000 ienes, portanto os benefícios são os mesmos para a maioria dos casos.

Este benefício é tributável?

O valor será isento de imposto. Originalmente, poderia ser tributado como “renda temporária”, mas a soma com outras receitas temporárias, como pagamentos de quantia fixa para seguro de vida, excede o limite de 500.000 ienes, que é um monte isento de impostos, mas existe a preocupação de que o imposto municipal aumente.

Qual é objetivo do auxílio: suporte à vida ou para aquecer a economia?

A prioridade é o suporte de vida. É uma resposta direta à disseminação do novo coronavírus e a declaração de expandir o Estado de Emergência em todo o país. O governo explicou que estendeu o benefício para preservar a qualidade de vida de uma ampla gama de pessoas e, portanto, expandiu o escopo da população-alvo para incluir os necessitados. Houve um problema com o fato de o benefício fixo durante o governo de Taro Aso em 2009, não ter sido usado para consumo, mas desta vez não há problema porque o objetivo é diferente.

Como o benefício se compara aos esforços de outros países?

O governo dos Estados Unidos está oferecendo um auxílio 1.200 dólares (cerca de 130.000 ienes) por pessoa, se for comparado com o benefício do Japão é equivalente. No entanto, o governo dos Estado Unidos já começou a pagar no dia 13. Mesmo na Alemanha, os pagamentos de benefícios a freelancers já começaram.

No Brasil o governo iniciou no dia 07 o cadastramento de trabalhadores autônomos que não estão no programa Bolsa Família nem no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) para receber o auxílio emergencial de R$ 600, criado para proteger brasileiros de baixa renda sem emprego formal durante a crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus. A primeira parcela será paga, assim como no Japão, em maio.

Qual será o valor dos recursos financeiros que serão empregados para pagar os benefícios?

O Japão tem uma população de cerca de 126 milhões de pessoas. Como 100.000 ienes serão distribuídos a cada pessoa, é necessário um cálculo simples de cerca de 12,6 trilhões de ienes.

O governo originalmente previa que seriam necessário 4 trilhões de ienes para o benefício de 300.000 ienes para famílias com receita reduzida, portanto, será necessário um adicional de 8,6 trilhões de ienes.

O governo originalmente planejava cobrir cerca de 14,5 trilhões de ienes com a emissão de títulos de financiamento de déficits, mas aumentará o valor para atender essa demanda. A escala de medidas econômicas de emergência, que foram de 108 trilhões de ienes em escala comercial, também se expandirá.