O governo do Japão planeja declarar estado de emergência devido ao surto de coronavírus em Tóquio e outras seis prefeituras nesta terça-feira.
O governo ouvirá opiniões de um painel consultivo antes de emitir a declaração que será baseada em uma lei promulgada recentemente.
A declaração cobrirá as seguintes prefeituras: Tóquio, Kanagawa, Saitama, Chiba, Osaka, Hyogo e Fukuoka. Espera-se que esteja em vigor por cerca de um mês.
A declaração dará aos governadores dessas prefeituras o poder de solicitar que os moradores evitem passeios não essenciais. Os governadores também poderão solicitar que os moradores cooperem com medidas para impedir a propagação do vírus.
Os governadores podem solicitar ou ordenar o fechamento de escolas e restrições às operações de lojas de departamentos, cinemas e outros locais onde muitas pessoas se reúnem.
Eles também terão autoridade para usar terrenos e edifícios sem o consentimento de seus proprietários para construir instalações médicas temporárias.
Em caso de emergência, os governadores podem solicitar que as empresas de logística entreguem suprimentos e equipamentos médicos. Eles também podem expropriar suprimentos médicos, se necessário.
Os impactos de um estado de emergência
O governo deve aprovar em breve uma ajuda em dinheiro para as famílias que forem afetadas pela crise, inclusive para estrangeiros, como declarou o governo na sexta-feira, dia 3.
A declaração de um estado de emergência colocará certas restrições na vida das pessoas.
A declaração dará aos governadores das províncias a autoridade de pedir aos residentes em áreas designadas que se abstenham de passeios não essenciais por um determinado período de tempo.
As isenções incluirão visitas a hospitais, compras de supermercado e viagens pendulares. Tais pedidos não são obrigatórios, mas espera-se que os cidadãos façam um esforço para cooperar.
Os governadores também terão autoridade para pedir às escolas que fechem e imponham limites ao uso de grandes instalações.
As instalações sujeitas à medida incluem creches, instituições para idosos e outras instalações de assistência social.
Também estão incluídas instalações comerciais de grande escala, como teatros, locais para eventos, lojas de departamento, supermercados, hotéis e pousadas, academias e piscinas, museus, bibliotecas, boates, escolas de condução e cursinhos pré-vestibular.
Os supermercados podem continuar operando seções para necessidades como alimentos, medicamentos e produtos de higiene.
Para instalações que não atendam à solicitação, os governadores da prefeitura poderão dar instruções para o fechamento e publicar o nome do operador.
Utilitários essenciais não serão parados no caso de declaração de estado de emergência.
Os fornecedores de serviços de eletricidade, gás e água serão convidados a implementar medidas para garantir suprimentos estáveis.
Os operadores de transporte, telefone, serviços de internet e correios também serão solicitados a operar adequadamente.
Sob o estado de emergência, algumas medidas se tornarão obrigatórias.
Os governadores terão autoridade para construir instalações médicas temporárias e podem expropriar suprimentos médicos, se necessário.
Se os fornecedores de medicamentos não cumprirem as instruções para armazenar esses produtos, eles poderão receber uma sentença de prisão até seis meses ou multar em 300.000 ienes.
