Para quem mora no Japão e está com o título irregular ou cancelado, é importante realizar a regularização do documento, agora, feito 100% online. Porém, em anos de eleição, como ocorre em 2022, a regularização só pode ser feita até o dia 04 de maio.
Após essa data, o TSE para suas atividades relacionadas ao Título de Eleitor e foca-se na Eleições, voltando 180 dias depois. O Título de Eleitor regular é um requisito obrigatório para emissão de passaportes.
Você pode verificar todas as etapas, no vídeo abaixo:
Passo a passo para regularizar seu título
Para isso, acesse o site do Consulado Geral do Brasil em Tóquio, leia todas as informações disponíveis e, após isso, acesse o link para verificar a situação eleitoral pelo site do Tribunal Superior Eleitoral.
Basta colocar o CPF e tocar em consultar. No meu caso, meu título foi cancelado. Então, de volta ao site do Consulado, entrar no link Informações sobre o Título de Eleitor.
Agora, você precisa providenciar todos os documentos necessários para realizar a solicitação. Atente-se você precisará imprimir a Declaração de Residência no Exterior e o Requerimento de Isenção de Multas, preenchê-los e assiná-los. Também é preciso tirar uma selfie com o documento, conforme essa imagem.
Com todos os documentos digitalizadas ou fotografados, chegou a hora de entrar no link do atendimento a distância, que consta na página. Ao abrir, as informações devem ser lidas novamente, antes de clicar em próximo, no final da página.
Agora, você precisa preencher as informações relativas à sua identificação, conforme seus documentos. Note que há várias opções sobre o número do título.
Após avançar tocando em próximo, outras informações de identificação são solicitadas e perceba que a tela desliza para direita, com mais campos a serem preenchidos. Não se esqueça de selecionar a opção Desejo receber email da Justiça Eleitoral para acompanhamento deste pedido?
Abaixo, está na hora de adicionar os documentos digitalizados. O procedimento solicita que as imagens tenham, no máximo, 5 Mb, sendo editáveis antes de realizar o upload.
A Declaração de Residência no Exterior é anexada em Comprovante de Residência e o Requerimento de Isenção de Multas no campo Outros.
Na sequência, deve-se preencher os dados referentes ao endereço. No meu caso, não havia a opção da província de Mie, mas a da cidade de Suzuka, o que pode acontecer com algumas províncias.
Na última tela, suas informações devem ser conferidas e o pedido só será enviado após tocar em Finalizar. Agora, o sistema retorna à primeira página.
Em seguida, se você solicitou o acompanhamento via email, você receberá a informação de que o processo de avaliação da requisição vai começar e você será informado sobre o andamento. A aprovação e finalização pode levar até 90 dias.
