Primeiro projeto de lei do Japão, para punir discurso de ódio, é promulgado em Kawasaki

A assembléia da cidade de Kawasaki aprovou um projeto de lei que impõe penalidades criminais pelo discurso de ódio, é o primeiro desse tipo no país

Primeiro projeto de lei do Japão, para punir discurso de ódio, é promulgado em Kawasaki
Sala principal de conferências do Parlamento da cidade de Kawasaki. Foto: Jiji.com

A nova lei promulgada em Kawasaki, próxima a Tóquio, que entrará em vigor no dia 1º de julho, proíbe linguagem discriminatória e ações contra as estrangeiros em espaços públicos. Torna repetidas violações puníveis com uma multa de até 500.000 ienes.

“Agora temos uma ordenança com grande eficácia que se adapta à situação local”, disse o prefeito de Kawasaki, Norihiko Fukuda, depois da assembléia, onde 60 vereadores aprovaram o projeto.

A cidade que tem uma população de mais de 1,5 milhão de habitantes é o lar de uma das maiores comunidades coreanas na grande área de Tóquio, além de cerca de 16 mil brasileiros na região, segundo dados do Consulado Geral do Brasil em Tóquio (dados de 2018).

De acordo com a portaria, a cidade pode emitir avisos aos infratores e ordens aos que se julgarem reincidentes. Se eles não cumprirem as ordens, a cidade poderá divulgar seus nomes e endereços e registrar queixas criminais contra eles.

O discurso de ódio contra minorias étnicas no Japão incluiu ameaças de morte, insultos ou comentários extremos.

N19 - 13-12-2019
Sala principal de conferências do Parlamento da cidade de Kawasaki. Foto: Jiji.com