Quando o primeiro-ministro Yoshihide Suga prometeu expandir a cobertura do Seguro Saúde Nacional para tratamento de infertilidade que pode custar milhões de ienes, ele lançou luz sobre as dificuldades que vêm com o tratamento.
Passar pelo tratamento é para muitos, desgastante física, emocional e financeiramente, para dizer o mínimo. Suga se ofereceu para amenizar o elemento financeiro, tirando um fardo enorme das as pessoas, principalmente mulheres, que passam pelo tratamento.
Mas, ao mesmo tempo, o dinheiro não é o único problema que enfrentam, e os especialistas citam a necessidade de criar um ambiente melhor que facilite o tratamento das pessoas.
Que tipos de tratamentos de infertilidade estão disponíveis no Japão?
Com cerca de 600 clínicas e hospitais oferecendo tratamento de infertilidade em todo o país, que é visto como líder nesta área.
Mas, apesar do fácil acesso ao tratamento especializado, muitas pessoas são forçadas a desistir ou interromper o tratamento devido ao aumento das despesas, disse Akiko Matsumoto, que dirige a organização sem fins lucrativos Fine, que fornece suporte para pessoas que sofrem de infertilidade.
Atualmente, dado que a infertilidade não foi definida como uma doença no Japão, o Seguro de Saúde público do país cobre apenas terapia medicamentosa com indutores de ovulação, tratamentos não cirúrgicos e cirúrgicos para bloqueio das trompas de Falópio, bem como terapia cirúrgica em homens inférteis com obstrução do trato seminal.
No entanto, técnicas reprodutivas mais avançadas não são cobertas pelo seguro saúde público.
Um desses tratamentos é a fertilização in vitro (FIV) – considerada a forma mais eficaz de tecnologia de reprodução assistida – extraindo óvulos dos ovários e fertilizando-os com esperma em um laboratório. Os embriões são então transferidos para o útero.
Outro tratamento eficaz é a microinseminação, também chamada de Injeção Intracitoplasmática de Espermatozoide (ICSI), que é uma forma especializada de tratamento de fertilização in vitro com uma única célula de esperma injetada diretamente no óvulo da mulher sob um microscópio especial.
Quanto custa o tratamento?
Para tratamento coberto pelo Seguro Saúde Nacional, os pacientes pagam apenas 30% dos custos.
Mas, para tratamento fora do coberto pelo seguro, os médicos e as clínicas podem definir seus próprios preços, aumentando os custos médicos que podem até ultrapassar 500 mil ienes por tentativa.
Uma pesquisa online conduzida pela Fine entre setembro de 2018 e janeiro de 2019 em pessoas que se submeteram a tratamento de infertilidade mostrou que um número crescente de pessoas inférteis gastou mais de 3 milhões de ienes para esses cuidados.
“O tratamento é caro porque não é coberto pelo seguro e a razão pela qual não tem cobertura de seguro público é porque não é considerado uma doença”, disse Matsumoto.
Existem muitos casais que fazem tratamento para infertilidade?
De acordo com os dados mais recentes disponíveis do Instituto Nacional de Pesquisa de População e Previdência Social, com base em um estudo de fertilidade de 2015, 1 em cada 6 casais no Japão havia se submetido a testes ou algum tipo de tratamento para infertilidade.
Em geral, a infertilidade é definida como não ser capaz de engravidar depois de praticar sexo desprotegido durante um ano ou mais.
As mudanças sociais são uma das razões para esta tendência. À medida que mais mulheres continuam a trabalhar e permanecem financeiramente independentes, elas tendem a se casar e, assim, começar uma família mais tarde, aumentando as chances de infertilidade. Enquanto isso, a taxa de natalidade do Japão permaneceu baixa.
O número de recém-nascidos tem caído nas últimas cinco décadas, com apenas 865.234 bebês nascidos em 2019, abaixo dos cerca de 2,1 milhões em 1973. A taxa de fertilidade total do Japão – o número médio de filhos que uma mulher estima dar à luz vitalício – ficou em 1,36 em 2019.
O governo oferece ajuda financeira para tratamento de infertilidade?
Sim. Casais inférteis têm confiado fortemente no sistema de subsídio de tratamento de infertilidade do país, que foi introduzido em 2004.
De acordo com o sistema, os casais com uma renda familiar anual inferior a 7,3 milhões de ienes podem receber até 300 mil ienes pela primeira fertilização in vitro ou microinseminação e então até 150 mil ienes a partir da segunda vez. Os homens também podem receber 150 mil para certas cirurgias relacionadas à fertilidade.
No ano fiscal de 2018, subsídios relacionados ao tratamento da infertilidade foram distribuídos em um total de 137.928 casos, de acordo com os dados mais recentes do ministério da saúde. Mas, com um limite de idade e renda estabelecido, nem todos podem receber os subsídios.
Portanto, muitos municípios locais introduziram seus próprios programas de subsídios. Por exemplo, o Governo Metropolitano de Tóquio oferece subsídios para aqueles que não são elegíveis para o sistema de governo central – aqueles com uma renda anual entre 7,3 milhões a 9,05 milhões de ienes e também casais em união estável.
Quando o governo deve expandir o programa nacional de saúde para cobrir o tratamento de infertilidade?
Suga prometeu expandir a cobertura de seguro já no ano fiscal de 2022. Mas a Ministra da Saúde, Norihisa Tamura, disse que “levará algum tempo pois a segurança e eficácia dos tratamentos de infertilidade precisam ser confirmadas”.
Nesse ínterim, o Ministério da Saúde está considerando aumentar o limite da renda familiar anual elegível para subsídios para tratamento de infertilidade e permitir que casais em união estável sejam elegíveis também a partir de abril do próximo ano.
Há preocupações quanto à cobertura dos tratamentos pelo programa Nacional de Seguro Saúde?
Apesar dos altos custos do tratamento, casais inférteis podem atualmente receber tratamento adaptado às suas necessidades individuais. Mas a expansão planejada da cobertura de seguro está levantando preocupações sobre os riscos à saúde e a qualidade do tratamento.
Matsumoto, da Fine, teme que, com a mudança, os serviços possam ser reduzidos a opções de tratamento padronizadas e limitadas fornecidas em pacotes que não estariam de acordo com as necessidades pessoais.
Os preços dos tratamentos cobertos pelo programa nacional de saúde são decididos em detalhes pelo governo e os pacientes pagam os custos médicos com base no tratamento que receberam de acordo com essa lista de preços.
Mas se os tratamentos forem cobertos pelo Seguro Saúde, os médicos podem ser restringidos em termos dos tratamentos que oferecem, oferecendo menos opções para os pacientes.
“Se o Japão vai oferecer cobertura de seguro (para pessoas que lutam contra a infertilidade), será necessário garantir o acesso a tratamento misto com cobertura parcial de seguro saúde e serviços personalizados sem tal cobertura de seguro”, disse ela. “Caso contrário, será difícil manter a qualidade do atendimento oferecido hoje”.
Quais são os outros desafios que os casais em tratamento para infertilidade enfrentam?
Matsumoto enfatizou que as pessoas que lutam contra a infertilidade enfrentam quatro tipos de desafios: carga física, luta emocional, carga financeira e limitações de tempo.
Ela explicou que, por essas razões, muitos casais acham difícil conciliar o trabalho com seus esforços para conceber usando métodos de reprodução assistida, que requerem exames médicos regulares e transferências urgentes de embriões se a paciente estiver em ciclo ou necessitar de estimulação urgente.
Matsumoto lamentou que as pessoas que lutam contra a infertilidade enfrentam uma falta de compreensão na sociedade, onde a infertilidade é frequentemente vista como vergonhosa e humilhante, e que muitas mulheres inférteis relatam atos de discriminação ou preconceito ligados à sua infertilidade.
Na verdade, uma pesquisa realizada com casais inférteis em 2017 pelo Ministério da Saúde mostrou que 16% das pessoas em tratamento de infertilidade deixaram seus empregos. A Fine também constatou por meio de sua pesquisa que cerca de 7% das empresas oferecem suporte a funcionários em tratamento de infertilidade.
Matsumoto acredita que as reformas da educação e do estilo de trabalho são a chave para ajudar a enfrentar os desafios que cercam a infertilidade e para aumentar a conscientização.
“O Japão precisa ter como objetivo a criação de um ambiente social que conduza à procriação e à educação dos filhos”, disse Matsumoto, alertando que o clima social atual está entre as razões pelas quais as mulheres atrasam a gestação, aumentando as chances de infertilidade.
“Atualmente as crianças aprendem sobre contracepção e aborto nas escolas, enquanto a infertilidade não está incluída no currículo – embora deva fazer parte da educação em saúde sexual. Os programas educacionais devem ajudar (os jovens) a planejar suas futuras metas de carreira, sabendo que a fertilidade diminui com a idade”.
