Japão esclarece regras de direitos autorais para cosplay

Alguns cosplayers apontaram para a necessidade de uma estrutura que lhes permita contatar os detentores de direitos autorais para garantir a permissão

Japão esclarece regras de direitos autorais para cosplay
Desbravando o Japão

O governo está planejando revisar as regras de direitos autorais para evitar possíveis violações legais por cosplayers, já que o número de pessoas que se vestem como personagens de jogos e animações continua a crescer. Embora usar a fantasia de um personagem não infrinja os direitos autorais em si, uma violação pode ocorrer se um indivíduo for pago, como para fazer uma aparição em um evento.

Shinji Inoue, ministro encarregado da estratégia Cool Japan para promover a cultura pop japonesa no exterior, disse que o governo planeja revisar as regras de direitos autorais comerciais sobre o uso justo até o final do ano fiscal em março. “Para promover ainda mais a cultura do cosplay, é importante ter um ambiente em que as pessoas possam se sentir seguras e se divertir”, disse Inoue.

O governo não está planejando revisar a lei de direitos autorais, pois teme que regulamentações mais rígidas afastem as pessoas do cosplay. Em vez disso, planeja compartilhar exemplos específicos de situações em que cosplayers podem ser solicitados a pagar taxas de direitos autorais para aumentar a conscientização. O governo já ouviu os criadores e também os cosplayers, incluindo Enako, que foi nomeado embaixador do governo Cool Japan para o assunto.

Taro Yamada, membro da Comissão de Pesquisa sobre Estratégia de Propriedade Intelectual do Partido Liberal Democrata, propôs a criação de um banco de dados para permitir que as pessoas identifiquem facilmente os detentores de direitos autorais. “Precisamos de uma estrutura para proteger ambos (criadores e cosplayers),” disse Yamada.

Leia em Japan Times (Inglês)

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