Tribunal Distrital japonês emite ordem de indenização para deficiente submetido a antiga lei eugênica 

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No julgamento em que um casal idoso da província de Fukuoka exigia indenização do estado por terem sido forçados a passar por cirurgia de esterilização sob a antiga Lei de Proteção Eugênica, o Tribunal Distrital de Fukuoka decidiu que a esterilização forçada é inconstitucional e ordenou ao estado pagar cerca de 16 milhões de ienes em indenização.

A indenização e o reconhecimento

O casal, ambos com deficiência auditiva e residentes na província, alegou que a cirurgia de esterilização do marido foi realizada sem que ele recebesse qualquer explicação, violando a Constituição, e exigiram uma indenização de 2,2 milhões de ienes por pessoa.

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Na sentença, o Tribunal Distrital reconheceu o erro e determinou que o estado pague cerca de 16 milhões de ienes em indenização. O marido, que foi submetido à cirurgia de esterilização, faleceu em 2021, e os familiares deram continuidade ao processo judicial.

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