Foi aprovado o projeto que estabelece um sistema similar à lei DBS inglesa, para verificar os antecedentes criminais de pessoas que trabalham com crianças.
A lei protegendo as crianças
A lei “DBS japonesa” foi aprovada por unanimidade na sessão plenária da Câmara dos Conselheiros. Esta lei implementa um sistema de verificação de antecedentes criminais para educadores e cuidadores infantis, abrangendo crimes ocorridos nos últimos 20 anos.
Além de crimes de agressão sexual, incluirá violações de regulamentos municipais, como assédio e voyeurismo. Mesmo que a pessoa não tenha histórico de crimes sexuais, se houver risco potencial, ela deverá ser realocada para outras funções.
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